8 leis aprovadas e mais de 60 pedidos de vereadores nas primeiras sessões legislativas da Câmara Municipal de Itumbiara

Os pedidos versam desde retirada de rotatória, substituição de lago por praça e colocação de bancos na Avenida Beira Rio

Teve início neste mês de fevereiro, as primeiras sessões legislativas ordinárias na legislatura que se iniciou neste ano e vai até 2028. Pelo menos 13 projetos de leis foram propostos e 8 aprovados nas primeiras sessões. Entre os mais importantes, estão o que concede reposição salarial para servidores e o que determina que tapa buracos sejam feitos em 48 horas sob pena de multa. Alguns projetos de lei ordinárias e complementares versam sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal e do município. Um outro projeto de lei aprovado, convalida atos na contratação de Organização Social para prestação de serviços de hemodiálise.

Indicações

Entre os atos dos vereadores relatados em ata, constam mais de 60 pedidos, feitos como indicações ao Poder Executivo, que vão desde a retirada da rotatória na Avenida João Paulo II, substituição do lago do Dionária Rocha por uma praça, pedido de construção de campos de futebol, calçadas, estudos de galerias pluviais, retirada de árvore em escola, colocação de redutores de velocidade na Avenida Itarumã, reformas de campo de futebol, realização de torneios femininos e futsal veterano, canalização do córrego Buritis, colocação de bancos na Avenida Beira Rio, construção de praças, revitalização de parque na Avenida Beira Rio, aplicação de vacina em UBS, entre outras dezenas de pedidos.

Uma função importante dos vereadores, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado indicação.

Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia à prefeitura, ou outro órgão municipal, encaminhando uma reinvindicação de um eleitor. Os pedidos podem variar desde a poda de uma árvore, até a reforma de uma escola.

Como não funcionam como uma lei, as indicações exigem apenas uma leitura em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender, ou não, à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador.