Com licitação suspensa, município de Itumbiara vai adequar concorrência para atender mais de 8,7mil serviços funerários em dez anos

Tribunal de Contas dos Municípios recomendou contratação de assessoria para modelar contratação de serviços funerários

O município de Itumbiara iniciou no ano de 2023, uma concorrência pública para conceder os serviços funerários  por um períodos de dez anos para três prestadores dos serviços. Com estimativa de 8,7 mil mortos nos próximos dez anos, o faturamento de cada empresa funerária pode chegar a mais de R$ 14,4 milhões. Segundo estimativas do processo de contratação, cada serviço custa em média para os usuários mais de R$ 5,2 mil.  Depois de algumas impugnações, o processo foi suspenso e após análise do Tribunal de Constas dos Municípios, o governo de Itumbiara deverá adotar providências na elaboração de um plano de negócio e política tarifária. Os serviços são de competência do município, que adotou a contratação de empresas para a prestação mediante cobrança de tarifas pelos serviços prestados. O lance mínimo de cada empresa para explorar os serviços deverá ser superior a R$ 360 mil.

Além da determinação do plano de negócio e tarifas, o tribunal de contas também recomendou que o município contrate uma consultoria para a construção de um modelo de contratação, que tenha maior experiência sobre o assunto.

Os números dos serviços funerários em Itumbiara

A média mensal de funerais no Município de Itumbiara é de 73 óbitos, de acordo com as informações obtidas pelo Sistema de Informações de Óbitos do Ministério da Saúde (SIM) entretanto 7% (sete por cento) são carentes e pessoas com situação de risco social. Logo temos 68 funerais pagos ao mês.

 Assim 68 serviços pagos ao mês x 120 meses (tempo de contrato), temos uma estimativa total de 8.160 serviços pagos durante o prazo contratual. A média de preço do serviço funerário no Município de Itumbiara está na faixa de R$ 5.297,23 (cinco mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) preço unitário do serviço simples.

Entretanto, temos a estimativa total de faturamento de 43.225.396,80 (quarenta e três milhões duzentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), na cidade de Itumbiara. Dividindo a estimativa de faturamento total por 03 (três) concessionários, tem-se a estimativa do faturamento de cada concessionária em: 14.408.465,60 (quatorze milhões quatrocentos e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Ademais, cada concessionária certamente comercializará convênio ou plano funerário, trata-se de outro serviço agregado ao faturamento que não levamos em consideração ao faturamento financeiro. Sendo assim, o valor inicial de lance durante o Processo Licitatório será de R$ 360.211,64 (trezentos e sessenta mil duzentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).