Com lei prevista desde 1948, município de Itumbiara intensifica notificações com multas e cobra por roçagem de terrenos não edificados com mato alto e lixo

Limpeza urbana

Desde 2023, o município de Itumbiara intensificou as notificações e aplicação de multas para proprietários de terrenos baldios com mato alto e lixo em suas propriedades no perímetro urbano da cidade. Uma lei de 1948, já previa a cobrança e foi intensificado ações a partir de 2023

Segundo o governo municipal, com a roçagem e a limpeza, evitam-se a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue e a chikungunya, e o aparecimento de animais peçonhentos, como cobras. E também se evitam transtornos com os vizinhos que moram em casas ou têm comércios próximos aos terrenos baldios.

A multa é de cinco UFIs (unidade fiscal de Itumbiara), que supera o valor de R$ 565,00, mais a taxa da limpeza do terreno feita pela Prefeitura. Num terreno de 360 metros quadrados, por exemplo, o valor supera a R$ 350,00, o que pode resultar na cobrança de quase R$ 1 mil. Os valores estão estabelecidos no Código Tributário municipal, de 2001, e no Código de Posturas, de 2002.

De acordo com a equipe da Prefeitura, o objetivo não é multar e sim manter a cidade limpa, segura e livre de doenças como a dengue.

De acordo com consulta no portal de transparência do município, pelo menos três empresas foram credenciadas para executar a limpeza dos terrenos dos proprietários que não cumprem as notificações. Os recursos empenhados chegam a R$ 496 mil por empresas, mas com base em 2025, poucos valores foram liquidados pelos prestadores de serviços.

Com o início do período chuvoso e o alto número de casos de dengue no município, que nos dois últimos anos chegaram a 11,8 mil, a situação no início do ano exige mais atenção a situação, já que já existem grande número de lotes com mato alto e lixo na zona urbana.