Legislativo de Itumbiara propõe gratificação de R$ 4,5 mil para 8 vereadores, secretário discorda e deixa cargo na mesa diretora

Legislativo de Itumbiara

Um projeto de lei complementar do mesa diretora da Câmara Municipal de Itumbiara propõe a criação de gratificação de função para todos membros de direção  agentes políticos do Legislativo e também para 3 presidentes de comissões permanentes do poder.  O impacto da gratificação de função pode chegar a R$ 556 mil anuais. Atualmente, o valor de subsídio do vereador é de R$ 16.503,20 e que pode ainda ter direito a um auxílio alimentação no valor de R$ 2,500,00, criado em 2023 e atualizado anualmente, que é de natureza indenizatória e pode ser renunciado pelo vereador, A gratificação de função, se aprovada no valor de R$ 4,5 mil, de natureza remuneratória,  seria somada ao subsídio e atingiria R$ 21.003,20 para os oito integrantes com funções de direção como o presidente José de Oliveira,  o primeiro vice Samir Júnior, a segunda vice Selymare Gomes, o segundo secretário Danilo do Frete e os presidentes de comissão  Radivair Neto, Henrique Borges e Alcides Neto. O vereador José Orestes, primeiro secretário, discordou parcialmente do projeto de lei e pediu a retirada de seu nome como membro da mesa diretora e também renunciou ao cargo de direção como secretário do Poder Legislativo. No mesmo projeto de Lei, a Mesa Diretora propõe auxílio alimentação de R$ 750 reais para servidores efetivos e comissionados. Segundo justificativa no projeto, que contêm o impacto orçamentário, a medida é legal e foi tomada após consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios e não ultrapassa o teto financeiro no município de R$ 33 mil, que é o subsídio do prefeito municipal.  O impacto total das despesas com os benefícios, pode chegar a R$ 718 mil em um ano.