Mesmo com multas, proprietários não atendem notificações do município de Itumbiara e colocam em risco população com alto número de casos de dengue

Saúde

Mesmo com multas, proprietários não atendem notificações do município de Itumbiara e colocam em risco população com alto número de casos de dengue
Imóvel com notificação pelo Município de Itumbiara

Desde 2023, o município de Itumbiara notifica anualmente no início de ano, os proprietários de lotes baldios e áreas abandonadas para que efetuem a limpeza dos terrenos com roçagem do mato, retirada de entulhos e outros materiais que representam riscos para a comunidade, como o da proliferação do mosquito Aedes Aegyti que provoca a dengue e Chikungunya. Neste ano, a multa prevista é de R$ 619,65 e o prazo venceu em fevereiro. Mesmo assim, em vários setores, seguem um grande número de imóveis que não atenderam as notificações e até autuações com a multa. A Legislação de postura e referente a limpeza destas áreas, diz que o município poderá realizar a limpeza dos terrenos e cobrar as taxas previstas, conforme o volume e área dos imóveis. Com algumas empresas credenciadas, o município tem realizado alguns trabalhos de limpeza e cobrança, que nãos sendo efetuadas pelos proprietários, tem a inscrição na dívida ativa e fica sujeita a cobrança judicial.

Cabe a área de posturas, fiscalizar os imóveis não edificados, situados no Município de Itumbiara, quanto à obrigação dos contribuintes ou responsáveis de mantê-los limpos, capinados, com vegetação rasteira semelhante a gramínea ou cobertos por brita, drenados e isentos de quaisquer materiais que representem riscos à vizinhança ou à saúde da coletividade.


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