COINDICE DIVULGA IPM PROVISÓRIO PARA 2025 E ITUMBIARA TEM QUEDA DE 7,43%

Economia

Foi divulgado no final de junho pelo Coindice - Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios, órgão colegiado da Secretaria de Economia de Goiás, o IPM provisório para 2025 e Itumbiara está entre os 62 municípios que têm queda no índice, com base nos novos critérios para distribuição de ICMS.  Com base nos  valores agregados de 2022 e 2023, o IPM é calculado neste ano para valer para 2025. Neste ano, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) foi apurado com novos critérios que incluem os índices de Educação e Saúde, conforme determinado pelo art. 107 da Constituição Estadual e regulamentado pela Lei Complementar n° 177/22, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.

A distribuição da cota municipal do ICMS foi alterada, destinando agora 70% com base no Valor Adicionado Fiscal (VAF), 10% em quotas iguais entre todos os municípios, 10% para Educação, 5% para Saúde e 5% para meio ambiente (Ecológico).

Com a modificação, 184 municípios serão beneficiados com o aumento do índice devido à população, sendo a maioria deles na região do Entorno do DF.

Após a publicação do IPM no Diário Oficial do Estado (DOE),  os municípios terão um prazo de 30 dias para apresentar recursos contra o índice provisório.

Conselho -  O Coíndice é composto por membros como três deputados estaduais indicados pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), três prefeitos indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) e Federação Goiana dos Municípios (FGM), além de representantes da Secretaria da Economia.

IPM e ICMS RECEBIDO POR ITUMBIARA

Atualmente, Itumbiara ocupa a nona colocação entre os maiores municípios que recebem ICMS e continuará na mesma posição em 2025, se não for mudado o indice provisório. Goiânia lidera com 13,07 e teve queda. O mesmo aconteceu com Rio Verde, segundo colocado que terá indice menor no próximo ano. Só Aparecida de Goiânia, segunda colocada e Luziânia, a décima, tem aumento no IPM para 2025.  Vão cair ainda os indices de Anápolis, Senador Canedo, Jataí, Catalão e Cristalina.

No ano de 2023, Itumbiara recebeu R$ 107 milhões de ICMS com IPM de 1,81 e neste ano, pode chegar a arrecadação de R$ 120 milhões, mesmo com IPM menor de 1,69, já que a arrecadação do ICMS subiu com novas alíquotas e já é maior até maio em 18%. Cerca de R$ 7 bilhões devem ser distribuídos neste ano aos 246 municípios e caso fosse a mesma distribuição no próximo ano, o município perderia com o novo IPM de 1,56, cerca de R$ 10 milhões.