CONSELHO DE SAÚDE DE ITUMBIARA VAI ANALISAR INCREMENTO DE R$ 3,9 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES

Saúde

No próximo dia 30, o Conselho Municipal de Saúde de Itumbiara vai analisar em reunião ordinária, várias propostas de emendas parlamentares com recursos extras para a área de saúde e na maioria será do orçamento do governo federal. Em relação ao orçamento do governo estadual, estará em análise a proposta do deputado estadual Gugu Nader -PSDB, que destina R$ 1,250 milhão para aquisição de um ônibus de transportes para pacientes e acompanhantes. Atualmente o município gasta mais de R$ 2 milhões por ano para transporte de pacientes em tratamento nas cidades de Goiânia e Barretos. No orçamento do governo federal tem propostas do deputado Federal Daniel Agrobom - PSD no valor de R$ 1 milhão na atenção primária como incremento temporário. Outra emenda no valor de R$ 1 milhão também será extra-teto para a atenção primária, mas não foi informada a autoria.  Entidades como a APAE, também terá proposta analisada de autoria do deputado federal Rubens Otoni - PT no valor de R$ 400 mil para incremento em tratamentos de média e alta complexidade.  O cantor Samuel que foi deputado federal em parte do ano passado, também indicou R$ 200 mil para incremento do MAC, que terá apreciação pelo Conselho. Também para o MAC, o deputado Ismael Alexandrino - PSD indicou R$ 400 mil.

segundo o Ministério da Saúde, estas parcelas suplementares caracterizam-se como transferência de caráter excepcional e não continuado, destinada exclusivamente ao custeio de ações e serviços públicos de saúde, vedada a aplicação em despesas de capital, com o objetivo de reforçar políticas e programas de saúde já existentes no âmbito dos entes federados. Os recursos destinados à Atenção Primária à Saúde poderão ser utilizados, entre outras finalidades, no fortalecimento ou credenciamento de serviços e equipes, em estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, no rastreamento e controle de condições crônicas, na atenção integral à saúde da mulher, no apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, bem como em ações voltadas a populações em áreas de acesso fluvial, costeiras, marítimas e comunidades quilombolas.

No âmbito da Média e Alta Complexidade, as parcelas suplementares destinam-se, entre outras ações, ao custeio do Programa Agora tem Especialistas, da Rede Alyne, da Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer (PNPCC) e da Rede de Prevenção e Controle de Câncer (RPCC), além de ações e serviços de atenção especializada elegíveis à habilitação ou qualificação.