CUSTO DE PARCERIAS NA SAÚDE DE ITUMBIARA PODEM CHEGAR A R$ 53 MILHÕES ANUAIS E OSCs VÃO APRESENTAR PLANOS ATÉ 8 DE DEZEMBRO PARA ATENDER SECRETARIA DE SAÚDE
Saúde
Após retificação no processo de contratação de Organizações da Sociedade Civil para atuar em regime de mútua colaboração com o município de Itumbiara em ações e serviços na atenção básica e na área de média e alta complexidade, o município publicou novos editais com a data de 8 de dezembro para recebimento dos planos de trabalhos de entidades credenciadas. O prazo inicial do serviços é de 12 meses, podendo ser renovado e atenderá com fornecimento de profissionais médicos e outras especialidades para atuação na atenção básica como equipes da saúde da família e NABS. Na média e alta complexidade, as OSCs atuação no Hospital Municipal, UPA, SAMU, CEO, CAPS e também com procedimentos e exames especializados. Estão fora das parcerias as gestões de servidores efetivos, contratados e comissionados, além de agentes comunitários de saúde e endemias, que tem regimes próprios de gestão. Alguns bens serão compartilhados entre o município e as OSCs que atenderão principalmente os serviços mensais de 496 plantões médicos presenciais nas unidades de média e alta complexidade, além de 248 de sobreaviso. Na UPA estão previstos até 147 plantões mensais, 124 no SAMU. Os plantões que terão a gestão das OSC atenderão pronto socorro adulto e infantil, suporte clínico, obstetrícia, clinica internalista, neonatologia e pediatria, além de UTI. Estão previstos também a gestão de profissionais não médicos, como farmacêuticos, enfermeiros, assistentes sociais e dentistas, que podem chegar a 230. O custo anual dos serviços que terão a gestão das OSCs no Hospital municipal podem chegar a R$ 23,6 milhões, R$ 3,2 milhões na UPA, R$ 2,8 milhões no SAMU, R$ 8,7 milhões nas equipes de saúde da Família, além de valores destinados ao CEO, NABS, CAPS e cerca de R$ 3,6 para procedimentos e exames especializados. O custo direto com os serviços são de R$ 44,5 milhões, mais indiretos e R$ 3,5, que chegam a R$ 48 milhões por ano, com possibilidade de uso de reserva de até R$ 5 milhões, o que poderá atingir R$ 53,7 milhões. Além de incremento da folha de pessoal com a inclusão dos profissionais credenciados no cálculo do índice de pessoal , que chegam a R$ 43 milhões por ano e já estão sendo levados em consideração 50% pelo Tribunal de Contas dos Municípios, a área de saúde enfrenta uma ação judicial que questiona a contratação de mais de 800 profissionais credenciados e que que foi impetrada pelo Ministério Público de Goiás, para que o município regularize a situação. Estas podem ser as razões que levaram o município a abrir o processo de contratação de Organização da Sociedade civil para fazer a gestão deste profissionais.
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